Autenticidade e propriedade intelectual
Como verifica a VESTRA a autenticidade dos produtos?
Os vendedores têm de apresentar prova de autenticidade e documentação do direito de venda ao publicar. Os anúncios verificados são assinalados como tal. Os compradores podem pedir a documentação a qualquer momento. Ao receber a mercadoria, podem abrir um litígio de propriedade intelectual/contrafacção se os artigos parecerem fraudulentos.
O que acontece se alguém anunciar mercadoria contrafeita?
A contrafacção confirmada implica a remoção imediata do anúncio, a suspensão do vendedor, o reembolso obrigatório ao comprador e a comunicação ao titular do direito e/ou às autoridades. Aplicamos uma política de tolerância zero.
Como denuncio um anúncio infractor ou contrafeito?
Envie um e-mail para ip@vestrasales.com com: o direito que invoca (número de marca, etc.) e a prova de titularidade; o URL exacto do anúncio ou anúncios; a razão da infracção; uma declaração de boa-fé e os seus contactos. Acusamos a recepção de todas as notificações e avaliamos em 2 dias úteis.
São permitidas importações paralelas ou mercado cinzento?
Apenas se o vendedor puder provar o esgotamento da marca no EEE (isto é, que a mercadoria foi colocada pela primeira vez no mercado do EEE pelo titular do direito ou com o seu consentimento). Os vendedores têm de apresentar essa prova quando solicitada. A mercadoria de mercado cinzento não comprovada é tratada como artigo proibido.
Sou titular de uma marca — como protejo a minha PI na VESTRA?
Contacte ip@vestrasales.com para se registar como Titular de Direitos de Confiança. Receberá um canal dedicado de notificação e remoção. Aplicamos também medidas razoáveis para impedir a reposição de artigos infractores confirmados. Notificações abusivas dirigidas a vendedores legítimos podem levar à restrição do acesso ao canal.